Compete a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente representada pela sigla “SEMAGRI”, é o Órgão de execução instrumental, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo, incumbido de promover o desenvolvimento e o abastecimento da produção animal e vegetal do município, bem como, o abastecimento dos mercados, feiras e matadouros locais; coordenar a ação municipal para aprimorar a combinação dos fatores de produção do setor agrícola; elaborar e executar programas de trabalho a nível local, visando o incremento da produção e do abastecimento agrícola, pecuária e pesqueiro do Município; desenvolver e implementar as políticas e estratégicas da ação municipal voltadas para o Meio Ambiente.
§1º Compõe a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca:
I — A Coordenadoria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca;
II — Departamentos;
§2º Integram a Coordenadoria de Agricultura, Meio Ambiente, e Pesca:
I — Departamento de Pesca;
II — Departamento de Meio Ambiente;
III — Departamento de Agricultura;